Tag: multa

Uma idosa de 87 anos enfrenta uma condenação incomum: multas condominiais no valor exorbitante de R$ 20 mil. A decisão, proferida pelo Tribunal de...

Essa cena curiosa aconteceu recentemente durante a prova teórica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, destinada a veículos de...

A cantora também está solicitando uma indenização por danos morais.

Na imagem que viralizou na internet, o desrespeito ao limite de velocidade obviamente teria sido cometido pelo guincho, no entanto o radar considerou a placa do Gol para fins de autuação.

Carlos Marera é diretor de fiscalização do Procon-SP e, em entrevista ao Money Times, revelou que o McDonald’s (MCDC34) pode ser multado em até...

Em julho do ano passado, a mulher precisou ser presa com fita adesiva ao assento do avião após atacar a tripulação e tentar abrir a porta da aeronave em pleno voo.

Segundo os moradores, o inquilino tem o hábito de promover festas muito animadas que duram toda a madrugada, desrespeitando assim as regras de convivência impostas pelo condomínio. Multado em R$ 2 mil por perturbar a ordem, pagou R$ 20 mil para servir como crédito para futuras punições.

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON fez um informe nesta terça-feira sobre uma multa que será dada à unidade...

Um Projeto de Lei criado pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), vêm dividindo opiniões. O PL prevê uma multa para aqueles que doarem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo a população de rua, sem antes ter feito um cadastro prévio com a prefeitura.