Karoline Alves, uma assistente administrativa de 26 anos, sempre soube que não queria ter filhos e decidiu fazer uma laqueadura para evitar a gravidez indesejada.
“Nunca me vi sendo mãe, nunca me vi tendo filhos, e fazer uma cirurgia para isso seria uma preocupação a menos na vida”, explicou a jovem em uma entrevista para a BBC.
No entanto, ela encontrou dificuldades devido a histórias que ouviu sobre as restrições para realizar o procedimento.
“Eu sempre ouvia que tinha que ter dois filhos para poder fazer. Mas não faz sentido. E quem não quer ter filho nenhum?”, contou.
Determinada a obter informações precisas, Karoline pesquisou os requisitos legais por conta própria e descobriu que a idade mínima para realizar a cirurgia era de 25 anos. Cabe ressaltar que uma nova lei, em vigor desde 2022, reduziu a idade mínima para 21 anos.
Encorajada pelas descobertas, Karoline procurou um médico, levando uma cópia impressa da lei para garantir que estivesse bem informada. Para sua surpresa, nenhum dos médicos com os quais ela se consultou colocou objeções à sua decisão com base na idade ou na ausência de filhos. Após passar por exames pré-cirúrgicos e acompanhamento psicológico durante dois meses, Karoline obteve a aprovação do seu plano de saúde e realizou a cirurgia.
“Era a primeira vez que eu ia nessa médica, do plano de saúde que tenho no trabalho. Demora, mas nenhum dos médicos que eu passei falou que eu não poderia fazer por causa da minha idade ou por não ter filhos”, diz Karoline. “Foi um alívio. Eu achei sinceramente que seria mais difícil.”
Motivada a compartilhar sua história, Karoline fez um post no Facebook, recebendo uma resposta significativa com muitas curtidas e comentários de mulheres que buscavam esclarecimentos e apoio. Ela espera que sua experiência inspire outras mulheres a lutar por seus direitos reprodutivos.
“Eu quis compartilhar minha história para que outras mulheres com o mesmo desejo saibam que é possível, para que elas não desanimem”, diz a jovem. “A gente tem que correr atrás dos nossos direitos.”
Embora a lei brasileira de Planejamento Familiar permita a esterilização para pessoas acima de 21 anos, com requisitos adicionais como intervalo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a realização do procedimento, ainda há casos em que pessoas enfrentam negativas sem fundamentos médicos ou legais, como questões religiosas.
A lei exige que os planos de saúde ofereçam cobertura para a laqueadura, vasectomia e implantação do DIU, mas relatos mostram que nem todos têm acesso fácil aos procedimentos. O Sistema Único de Saúde (SUS) também oferece a esterilização, mas pacientes enfrentam dificuldades para obtê-la.
Estudos e relatos indicam que o cumprimento das regras varia, e muitas vezes as decisões judiciais em casos relacionados à esterilização são influenciadas pela condição financeira das mulheres ao invés de considerar sua vontade. A advogada Renata Farah ressalta que os estados, municípios e hospitais podem ter procedimentos locais diferentes, mas não devem restringir direitos garantidos por lei.
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Redação Conti Outra, com informações da BBC.
