Tag: projeto de lei
Constelação familiar pode ser banida da Justiça após aprovação em comissão...
👉 Uso de constelação familiar no Judiciário sofre golpe e pode ser proibido por lei
Furar fila usando bebê reborn pode ocasionar multa de R$ 30...
Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre o uso de bebê reborn: propostas incluem atendimento psicológico no SUS e multa de até R$ 30 mil para quem usar a boneca em fila preferencial.
Em resposta ao caso Mari Ferrer, deputadas querem tornar crime a...
Um grupo de deputadas federais apresentou um projeto de lei que visa tornar crime a prática de “violência institucional” por parte de agente público. O projeto surge em resposta ao caso de Mariana Ferrer. "o que se viu durante todo o vídeo foi a ridicularização da vítima", alegaram as parlamentares.