A moda dos bebês reborn chegou ao Congresso Nacional e virou tema de debate na Câmara dos Deputados. Três projetos de lei apresentados nesta quinta-feira (15) propõem desde atendimento psicossocial a colecionadores até multa pesada para quem tentar “furar fila” com as bonecas hiper-realistas.
O primeiro projeto, de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), quer proibir atendimentos a bebês reborn em unidades de saúde públicas e privadas. Segundo o parlamentar, a prática de simular consultas médicas com bonecas representa um desvio inaceitável de recursos e tempo dos serviços de saúde.
“A prática indiscriminada de simular atendimentos médicos a objetos inanimados configura desvio inaceitável dos serviços de saúde, especialmente quando realizados com recursos públicos ou em detrimento da atenção a pacientes reais”, afirmou o deputado.
Outra proposta, apresentada pela deputada Rosângela Moro (União-SP), tem enfoque no acolhimento emocional. O texto prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça atendimento psicossocial para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com as bonecas reborn.
Já o projeto do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) pretende aplicar multas para quem usar os bonecos com a intenção de obter atendimento prioritário — benefício garantido por lei a pessoas com crianças de colo, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.
O PL 2320/2025 prevê sanções de 5 a 20 salários mínimos, o equivalente a valores entre R$ 7.590 e R$ 30.360. Em caso de reincidência, a multa poderá ser dobrada. Os valores arrecadados devem ser destinados a fundos voltados à promoção dos direitos da criança e do adolescente.
O deputado citou como exemplo uma adolescente de 17 anos que viralizou nas redes sociais após levar seu bebê reborn para um hospital público em Minas Gerais.
“Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, justificou Calil.
Os projetos ainda devem ser analisados pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguirem para votação em plenário.
