O Governo Federal postou em seu site oficial uma nota com algumas explicações sobre como o dinheiro advindo das loterias da Caixa colaboram para o desenvolvimento do esporte brasileiro. Segundo o relatório, no ano passado, a Lei das Loterias direcionou somente para o Comitê Olímpico do Brasil (COB), R$ 292,5 milhões para o apoio de atletas. Sendo que esse repasse é apenas uma parte de um tripé que é formado pelo Bolsa Atleta, Lei das Loterias e Lei de Incentivo ao Esporte, que torna o Governo Federal o maior mecenas tanto do esporte olímpico quanto paralímpico no Brasil, investindo anualmente neste setor R$ 750 milhões.
De acordo com a Lei das Loterias, uma parte de todo o dinheiro angariado através da Caixa Econômica Federal a partir dos jogos lotéricos deve ser enviada ao Governo Federal, que posteriormente direciona esses recursos para áreas importantes da sociedade, como educação, segurança, saúde, esporte, entre outros. E aproximadamente metade do total arrecadado com os jogos, e isso inclui até mesmo o percentual destinado a título de Imposto de Renda, é enviado para a manutenção desses setores prioritários.
Em 2020, a Lei de Loterias repassou para os esportes em geral R$ 1,244 bilhão, segundo os dados revelados pela Caixa. Sendo que, desse montante, R$ 292,5 milhões foram enviados para o Comitê Olímpico do Brasil, que reparte esse dinheiro recebido entre as diversas confederações que são suas filiadas. Já para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) foram destinados R$ 163,1 milhões.
Neste ano, entre os meses de janeiro e junho, aproximadamente 586 milhões já foram repassados para o esporte no Brasil. E apesar das cifras impressionantes, muitos defendem que esses repasses poderiam ser maiores caso o Congresso Nacional regulamentasse a atuação de site de apostas esportivas no país, que atualmente podem operar no Brasil com a condição de que tenham a sua sede no exterior. Com isso, uma parte importante de tributos deixa de ser arrecadada, sendo que esses recursos também poderiam estar sendo destinados, para os mesmos setores prioritários favorecidos pela Lei de Loterias, como saúde e esporte.
Os repasses sociais da Caixa
A Lei que foi sancionada em 2001 prevê que os recursos repassados deverão ser integralmente investidos em programas e projetos de fomento, manutenção e desenvolvimento do esporte, assim como para a formação de recursos humanos, manutenção e locomoção de atletas, preparação técnica e participação em eventos desportivos.
De acordo com Diego Tonietti, chefe de gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, “Ao repassar recursos de forma sistemática e ordinária, as diversas entidades esportivas podem planejar suas ações de forma satisfatória e organizada no sentido de caminharmos para o que determina a Constituição Federal, ou seja, o fomento pelo Estado de esportes a cada cidadão brasileiro, seja com práticas formais ou não formais”.
Investimento dando resultados
O investimento realizado pelo Governo Federal no esporte tem dado alguns resultados que podem ser conferidos ao analisarmos o desempenho do Brasil nas últimas edições dos Jogos Olímpicos. Segundo Tonietti, “desde a primeira edição dos Jogos Olímpicos da era moderna, os Jogos da Antuérpia, em 1920, até os Jogos de Sydney, em 2000, o Brasil conquistou 12 medalhas de ouro. Depois de Atenas 2004 até os Jogos Rio 2016 foram 18.
Ou seja, antes do emprego dos recursos de loteria, levaram-se 80 anos para o Brasil conquistar 12 medalhas, enquanto que após o surgimento dessa fonte de recursos, em apenas 12 anos ou quatro edições dos jogos, foram conquistadas 50% a mais de medalhas de ouro”.
Os dados do Ministério da Cidadania ainda demonstram que entre 1920 e 2000, o Brasil participou de 15 edições dos Jogos Olímpicos, onde somou 63 medalhas, sendo 12 de ouro, 20 de prata e 35 de bronze. Mas, após a aprovação da Lei das Loterias, o país já competiu em apenas quatro edições da Olimpíadas, mas conquistou 63 medalhas: 18 de ouro, 17 de prata e 28 de bronze, um incremento e tanto. Agora, nos resta aguardar o término das Olimpíadas de Tóquio 2020 para descobrir a melhora do desempenho brasileiro em relação à edição anterior, que foi realizada no Rio de Janeiro, e de longe foi a melhor participação do Brasil nos Jogos.
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