Tirar a carteira de motorista no Brasil sempre foi sinônimo de gasto alto, burocracia e muita paciência. Mas uma decisão recente do Contran promete mexer direto nessa conta.
Com uma nova regra que tira a obrigatoriedade das aulas em autoescola para quem quer a primeira CNH, o país deve sair da lista dos campeões mundiais em habilitação cara e abrir espaço para processos bem mais baratos.
A mudança foi aprovada na segunda-feira (1º) pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e passa a valer depois de ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer ao longo desta semana.
A partir daí, os Detrans estaduais terão que se ajustar à nova regra, que interfere em um dos pontos que mais pesavam no bolso do candidato: o pacote obrigatório de aulas em autoescolas.
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No mesmo dia em que a resolução foi aprovada, o CLP (Centro de Liderança Pública) divulgou uma nota técnica destacando o impacto dessa decisão no cenário internacional.
Segundo o documento, a flexibilização deve tirar o Brasil do grupo de países onde a habilitação consome a maior fatia da renda anual do cidadão.
Hoje, quem decide tirar a CNH por aqui enfrenta uma despesa considerável. De acordo com o levantamento do CLP, o custo médio para conseguir a carteira gira em torno de R$ 3,2 mil.
Desse total, cerca de R$ 2,5 mil vão direto para as autoescolas, em forma de aulas teóricas e práticas, e aproximadamente R$ 700 são destinados a taxas obrigatórias cobradas pelos órgãos de trânsito.
Quando esse valor é colocado lado a lado com a renda média anual do brasileiro, estimada em R$ 41 mil, a CNH acaba representando 7,8% do que a pessoa ganha em um ano inteiro.
É esse percentual elevado que empurra o Brasil para o alto da lista entre os países onde dirigir legalmente custa caro.
O estudo do CLP mostra que, em outros países, o peso da CNH no orçamento é bem menor. Na Alemanha, por exemplo, o custo médio corresponde a 3,2% do salário anual. Na França, essa fatia cai para 2,4%.
Em Portugal, a habilitação ocupa 1,7% da renda. Em países asiáticos como a Tailândia, o percentual é de 0,6%. E nos Estados Unidos, a CNH pesa só 0,3% no bolso, porcentagem muito distante da realidade brasileira.
Para ter uma ideia mais concreta, o relatório cita que, nos Estados Unidos, os valores para emissão da licença podem ir de algo em torno de US$ 10 a US$ 89, somados a taxas de exame que variam entre US$ 50 e US$ 150.
Existem ainda pacotes mais completos, que incluem aulas e podem chegar perto de US$ 1,8 mil, mas, mesmo assim, o impacto na renda anual segue bem menor do que o registrado no Brasil.
Com a nova resolução, o principal ponto que muda é a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. O candidato à CNH continuará tendo que passar por exames teóricos e práticos, cumprir requisitos médicos e psicológicos e ser aprovado em todas as etapas.
A diferença é que ele poderá escolher se quer se preparar em uma instituição privada, com aulas formais, ou se prefere estudar por conta própria, seguindo o conteúdo exigido pelos órgãos de trânsito.
A expectativa de especialistas é que, ao transformar as aulas em um serviço opcional, e não mais obrigatório, a conta final fique bem menos pesada.
Sem a exigência de contratar pacotes fechados nas autoescolas, a tendência é que o valor total da CNH caia de forma significativa — estimativas apontam para uma redução que pode chegar a até 80% no custo final, dependendo de como os estados vão regulamentar e de quanto o candidato optar por gastar com preparação extra.
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