Na Espanha, pais passam a ter licença paternidade de 8 semanas

Até 2021 está previsto que o afastamento seja de 16 semanas, igual ao da mãe, e que famílias pobres recebam auxílio de até 588 euros por ano.

REDAÇÃO CONTI outra

As primeiras semanas de vida de um bebê são sempre períodos muito importantes para as famílias. Um bebê recém-nascido requer uma série de cuidados especiais, e, além disso, os pais precisam se adaptar a uma nova realidade, que inclui, mamadeiras, troca de fraldas, noites mal dormidas e afins.

E, para que essa experiência seja vivida com um mínimo de tranquilidade, e mesmo por uma questão logística, se faz necessário que pais e mães tenham direito a um afastamento remunerado do trabalho. No Brasil, assim como na maioria dos países ao redor do globo, as mães têm direito a uma licença maternidade, que, em geral, é consideravelmente maior do que o período de dispensa a que os pais têm direito após o nascimento de um filho. No Brasil são cinco dias para os pais – podendo chegar a 20 em casos de funcionários cujas empresas são cadastradas no Programa Empresa Cidadã. – contra 120 dias para as mães.

Mas vem crescendo nos últimos tempos a discussão à respeito da igual responsabilidade que pais e mães têm sobre o bebê, desde os seus primeiros dias de vida. Uma das reivindicações dos que defendem essa ideia é justamente um maior período de licença paternidade aos homens. E é na esteira desta discussão que entrou em vigor hoje na Espanha uma nova lei que determina a prorrogação do período de licença paternidade de cinco para oito semanas.

Ao longo das primeiras duas semanas de vida do bebê, o pai deve ficar completamente afastado do trabalho. Já as seis semanas restantes da licença paternidade podem ser interrompidas e divididas, desde que sejam cumpridas até que o filho complete um ano. Todo o período deve ser remunerado.

O decreto ainda prevê uma transição gradual para que, em 2021, o tempo das licenças maternidade e paternidade se igualem. Primeiro, serão as oito semanas deste ano, passando para 12 no ano que vem e chegando a 16 em 2021.

Na nova determinação, as famílias em situação de pobreza passarão a receber um auxílio de até 588 euros por criança por ano, dependendo de sua situação financeira.

Para famílias pobres, a compensação passa de 291 euros anuais para 341 (49 euros por mês); e para famílias que vivem na extrema pobreza o valor pode chegar a 588 euros.

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*Com informações do portal G1.

Imagem de capa: Homem brinca com criança em Barcelona, na Espanha — Foto: Reprodução/Pixabay

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