Moçambique finalmente proíbe o casamento infantil

A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras criminaliza as uniões matrimoniais com pessoas com menos de 18 anos e estipula pena de até oito anos de prisão ao familiar que obrigue a criança a aceitar a união. Para o adulto que viver maritalmente com menores de idade, a pena é de até 12 anos de prisão, além de multa.

REDAÇÃO CONTI outra

A melhor notícia da semana vem da África, mais especificamente de Moçambique; isso porque o país finalmente proibiu o casamento entre adultos e crianças, que historicamente são trocadas – ainda em idade escolar – por dinheiro ou por diversos produtos, que incluem até bicicletas..

Aprovada em julho pela Assembléia da República e promulgada nesta semana pelo presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras criminaliza as uniões matrimoniais com pessoas com menos de 18 anos e estipula pena de até oito anos de prisão ao familiar que obrigue a criança a aceitar a união. Para o adulto que viver maritalmente com menores de idade, a pena é de até 12 anos de prisão, além de multa.

O país ao sudoeste da África lidera as taxas mais elevadas de uniões prematuras no mundo. Esta realidade afeta especialmente as províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, no norte e centro do país.

No distrito de Gondola, foram resgatadas recentemente sete meninas que viviam com homens consideravelmente mais velhos, revelou Assane Ernesto, chefe do Departamento da Criança na Acção Social de Manica. Ele contou ainda que os responsáveis estão sob custódia das autoridades competentes.


Há muitos casos em que homens “encomendam” meninas para casamento, conta o educador António Chissambe, residente em Machaze, outro distrito com grandes índices de casamentos prematuros.

“Temos muitos homens que trabalham na África do Sul e, estando lá, eles solicitam aos pais que procurem uma menina em Moçambique. Muitas vezes os pais acabam por entregar uma menina em idade escolar”, disse Chissambe à DW África.

A diretora da organização Save the Children em Manica, Ana Dulce Chiluvane, revelou que, distrito de Machaze,muitas famílias aceitam trocar uma menina para casamento por uma bicicleta.

“Manica parece ser a província moçambicana mais afetada pelo fenômeno, havendo até muitas meninas, sobretudo de famílias pobres, que são prometidas em casamento ainda antes de nascerem, já que os supostos maridos suportam as despesas enquanto a mãe está grávida”, revelou Chiluvane

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma boa notícia para iniciar o dia: Foi promulgada a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, na segunda-feira (14). A referida lei já havia sido aprovada pela Assembleia da República no mês de Julho de 2019, faltando ainda a sua promulgação. Este acto é um marco histórico para as organizações da sociedade civil moçambicanas e internacionais que trabalham na área de promoção e protecção da criança em Moçambique. Nasce agora uma nova etapa e desafios para o governo e parceiros no que concerne a divulgação e disseminação desta lei para que a toda a população possa conhecer e proteger as raparigas contra as uniões prematuras. Mudar somente as leis não vai acabar com as uniões prematuras, é preciso também mudar as condições, atitudes e comportamentos da população, e vamos continuar a trabalhar arduamente para tal. #endchildmarriage #childmarriage

Uma publicação compartilhada por UNICEF Moçambique (@unicef_mozambique) em

Marco histórico

A lei que proíbe o casamento com menores é um marco histórico para as organizações da sociedade civil moçambicanas e internacionais que trabalham na área de promoção e protecção da criança em Moçambique.

Começa agora uma nova etapa e desafios disseminar a lei para que a toda a população possa conhecer e proteger as meninas contra as uniões prematuras.

Mudar somente as leis não vai acabar com as uniões prematuras, é preciso também mudar as condições, atitudes e comportamentos da população, e vamos continuar a trabalhar arduamente para tal, informou o Unicef de Moçambique.

***

Redação CONTI outra. Com informações de Só Notícia Boa Unicef, DWAfrica e RFI

Imagem de capa: reprodução anúncio Unicef Moçambique

Precisa de ajuda? Conheça a nossa orientação psicológica.


COMPARTILHE

RECOMENDAMOS



COMENTÁRIOS




REDAÇÃO CONTI outra
As publicações do CONTI outra são desenvolvidas e selecionadas tendo em vista o conteúdo, a delicadeza e a simplicidade na transmissão das informações. Objetivamos a promoção de verdadeiras reflexões e o despertar de sentimentos.