A mudança climática cresce a cada dia que passa e infelizmente o ser humano parece estar em uma corrida incessável causada por nós mesmo, através da superexploração de recursos, alta geração de CO2 e aparente desmatamento até nos pulmões mais importantes do planeta.

A boa notícia é que há países que estão levando o assunto a sério: um deles é a França. Graças à luta de uma parte da sociedade que está ciente dos problemas ambientais e de seus direitos para habitat saudável, o governo francês anunciou recentemente crime de “ecocídio”.

Parque Amazônico da Guiana, na Amazônia, é a maior reserva florestal da França — Foto: Guillaume Feuillet/Parc amazonien de Guyane

A iniciativa buscará punir com prisão todos aqueles que causam danos consideráveis ao meio ambiente, podendo ser condenados de 3 ou até 10 anos de prisão dependendo da gravidade do dano causado ou da intencionalidade do ato.

O ministro da Justiça francês, Enric Dupond-Moretti, afirmou que o projeto nasce da urgência em que a constitucionalidade está à altura das demandas dos cidadãos, algo que aparentemente está longe de ser cumprido em vários países do mundo neste aspecto.

Refinaria da Lagoa de Berre é vista no fim de tarde em Marignane, na França, em foto de 2015 — Foto: Boris Horvat/AFP

Desta forma, na França haverá um crime geral de poluição que abrange os diferentes graus do ato, a começar pela intenção.

No entanto, haverá casos em que a pena de prisão pode ser dissuadida, mas não será barata, as autoridades francesas não pretendem fazer uma lei leve, então as multas vão de 375.000 a 4,5 milhões de euros.

Por fim, será considerado também o crime de “colocar em risco o meio ambiente”, que visa punir quem projeta poluir, ou seja, quando o dano ao ecossistema ainda não foi realizado, com multas de 1 ano de prisão e 100 mil euros.

 

Com informações de UPSOCL

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Ana, 20 anos, estudante de Artes Visuais na UNESP de Bauru. Trago aqui matérias que são boas de se ler.