Estado mexicano estipula até 6 anos de prisão a homens que abandonam mulheres grávidas

As mulheres que enfrentam a gravidez sozinhas costumam ser estigmatizadas, mas e quanto ao pai? O Congresso do estado mexicano de Nuevo León legislou reformas ao código penal e agora o abandono será penalizado na justiça.

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Muitos preconceitos recaem sobre uma mãe solo, muito mais do que sobre o pai. Infelizmente, muitas vezes o pai desaparece (ou sai para comprar cigarros) e nunca mais aparece. No México, há registro de poucas leis que punam pais que não cumprem com as responsabilidades com os seus filhos, por isso o Congresso de Nuevo León resolveu agir.

Eles vão sancionar uma lei que pune o abandono de homens para com mulheres grávidas com até 6 anos de prisão. Sem dúvida, é uma medida histórica, que busca o bem-estar do bebê e também da mãe.

O Congresso aprovou na quarta-feira reformas no código penal, que permite sancionar quem abandona uma mulher grávida ou vulnerável, sem garantir sua alimentação e bem-estar.

O deputado Jorge de León Fernández foi um dos defen sores da ideia.

“Neste sentido e sob este raciocínio consideramos que no interesse superior do menor prevalece o seu direito, face à recusa dos pais em cumprir esta obrigação, prevista ou não, quanto ao direito inalienável que o menor possui, que para além do benefício emocional, assistem os direitos de alimentos de ambos os progenitores, o direito a ter um nome com a documentação legal que os identifica, serviços médicos e hereditários, entre outros”, comentou o deputado à mídia local.

Dessa forma, quem descumprir a medida estará sujeito à pena de prisão de um a seis anos de prisão.

A iniciativa foi aprovada por grande parte do Congresso, contemplando também uma considerável multa de mais de 40 mil pesos mexicanos.

Da mesma forma, a iniciativa sancionará outros tipos de abandono, como o de pessoas com deficiência ou idosos. A reforma entrará em vigor quando o Jornal Oficial de Nuevo León a publicar.

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Redação Conti Outra, com informações de UPSOCL.
Fotos: Reprodução.

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