Quem tem cachorro ou gato e já passou pela parte mais chata — decidir o que fazer depois da morte do animal — ganhou uma nova opção no estado de São Paulo.
O governador sancionou uma lei que permite enterrar cães e gatos no jazigo da própria família (ou do tutor), desde que sejam seguidas as regras sanitárias e ambientais definidas em cada cidade.
A proposta tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025 e ficou conhecida pelo apelido “Bob Coveiro”, por causa de um cachorro que viveu por anos em um cemitério de Taboão da Serra e acabou sendo enterrado com a tutora após autorização excepcional.
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Na prática, o que a lei libera
- Quais animais: a autorização vale para cães e gatos.
- Onde: em campas/jazigos que já pertençam à família do tutor (ou familiares).
- Quem define as regras do dia a dia: o serviço funerário de cada município vai regulamentar como isso acontece na cidade (procedimentos, exigências e condições).
- Conta: as despesas ficam por conta do responsável pelo jazigo.
E nos cemitérios particulares?
A lei abre espaço para que cemitérios privados criem regras próprias para esse tipo de sepultamento, desde que continuem dentro do que a legislação e as normas locais permitirem.
Por que isso apareceu agora
O autor do projeto, o deputado Eduardo Nóbrega (Podemos), defende que muita gente acaba recorrendo a alternativas fora do ideal por falta de opção acessível — e cita o preço da cremação animal como um dos motivos que empurram famílias para soluções irregulares, com risco ambiental e sanitário.
O que ainda pode variar de uma cidade para outra
Como a regulamentação fica municipal, é bem provável que os detalhes mudem conforme o lugar (por exemplo: quais documentos serão pedidos, em quais cemitérios será permitido, como será o procedimento e quais condições precisam ser cumpridas).
A base da lei é estadual, mas o “como faz” vai depender das normas locais.
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Fonte: CNN
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