Sanções internacionais costumam virar termômetro de pressão política — e, quando são retiradas, o barulho costuma ser tão grande quanto quando são impostas.
Foi nesse clima que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou, nesta sexta-feira (12), a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar as punições aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicação no X (antigo Twitter), Eduardo disse ter recebido com “pesar” a informação de que Washington voltou atrás e avaliou que o país desperdiçou uma “janela de oportunidade” para “enfrentar seus próprios problemas estruturais”.
A medida do governo norte-americano tirou Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. O comunicado americano, porém, não apresenta as razões para a exclusão dos nomes. A legislação é usada pelos EUA para punir estrangeiros e Moraes havia sido incluído em julho deste ano.
🔎 Na prática, a sanção travava qualquer eventual patrimônio do ministro, da esposa e de uma empresa ligada ao casal em território americano, além de impedir que cidadãos dos EUA realizassem negócios com o magistrado.
Nos bastidores, a GloboNews apurou com o Itamaraty que o governo brasileiro já vinha percebendo sinais de que o recuo poderia ocorrer desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.
A leitura interna era de que o assunto poderia ser resolvido antes do fim do ano e que vinha sendo tratado em reuniões em diferentes níveis — incluindo conversas entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, além de tratativas no plano presidencial.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, é citado como um dos principais articuladores das sanções contra Moraes e outras autoridades brasileiras adotadas pela gestão norte-americana.
Quando a punição foi anunciada, o governo dos EUA justificou a decisão mencionando o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à época ainda réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Lula (PT) em 2022.
Em 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintentendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. No mesmo mês, o governo dos Estados Unidos incluiu a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, na lista.
Na ocasião, Moraes reagiu ao enquadramento e chamou a sanção de “ilegal e lamentável”. A manifestação oficial do STF trouxe a seguinte mensagem:
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, dizia o comunicado divulgado pelo STF.
A seguir, a íntegra do texto divulgado por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo:
NOTA PÚBLICA
“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil.
Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual.
Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente @realDonaldTrump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas.
Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasileiro.
Eduardo Bolsonaro
Paulo Figueiredo”
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