Condenada por atitude racista, rede de supermercados indeniza ex-jogador de basquete

"Depois de perceber que de fato ele estava me perseguindo, fui lá e perguntei se ele estava com algum problema".

REDAÇÃO CONTI outra

Em julho de 2017, Richard Augusto de Souza Pinto, de 32 anos, entrou em um supermercado da Rede Pão de Açúcar para comprar produtos e montar uma cesta para comemorar os dois anos de seu casamento. E a situação, que poderia ser apenas mais uma tarefa rotineira, ganhou outras proporções e acabou virando caso de justiça.

Na ocasião, enquanto andava pelos corredores do estabelecimento, o ex-jogador de basquete do XV de Piracicaba notou que era seguido insistentemente por um segurança do local. Quando o homem o encarou, ele questionou. “Depois de perceber que de fato ele estava me perseguindo, fui lá e perguntei se ele estava com algum problema”.

Richard, que atualmente é educador no Instituto Passe de Mágica e instrutor de musculação em uma academia de Piracicaba (SP), conta que outro segurança também se aproximou dele nos corredores do supermercado. Eles responderam que essa era a política de segurança da loja e um deles fez menção de que faria uma ligação e tomaria providências. “Eu falei ‘então liga 190’ e eles ficaram paralisados”, lembrou.

Segundo o educador, outro segurança também se aproximou. Eles responderam que essa era a política de segurança da loja e um deles fez menção de que faria uma ligação e tomaria providências. “Eu falei ‘então liga 190’ e eles ficaram paralisados”, lembrou.

Depois da discussão, ele procurou a gerência e falou com uma funcionária, que disse que aquela não era a política de segurança e se ofereceu para acompanhar o educador. “Eu falei que ela estava tentando ajudar, mas estava piorando porque eu não queria escolta para fazer a compra, queria fazer minha compra livremente”.

O ex-jogador deixou o supermercado abalado e sem concluir a compra. Em seguida, postou em uma rede social um desabafo e repúdio ao ocorrido. Algumas pessoas enviaram mensagens para apoiá-lo e uma amiga se ofereceu para voltar ao mercado com ele e pedir as imagens do circuito de segurança no dia seguinte.

Segundo o ex-atleta, a funcionária do supermercado pediu desculpas, informou que só poderia ceder as imagens com pedido judicial e, em princípio, negou que houvesse perseguição a ele. Segundo ela, os seguranças estavam de olho em um casal. O ex-atleta afirma que não havia pessoas próximas a ele.

“É um caso de preconceito mesmo, de racismo, porque antes de me responder que era política de segurança da empresa, ele [segurança] me olhou dos pés à cabeça”. O ex-atleta disse que vestia bermuda, chinelos e camiseta.

Ele entrou com a ação por danos morais com pedido de indenização de R$ 100 mil, que foi julgada parcialmente procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível do Foro de Piracicaba, Mauro Antonini.

Antonini fixou a indenização em R$ 10 mil. “O depoimento pessoal do autor é convincente da veracidade de suas alegações, encontrando respaldo nas palavras das duas testemunhas que arrolou, ao passo que a negativa do segurança arrolada como testemunha pelo réu é insuficiente para infirmar a versão do autor”, decidiu o juiz.

Houve recurso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) manteve a condenação. O relator do processo no TJ-SP, desembargador Cláudio Soares Levada, apontou que não houve injúria racial e só é possível presumir que a motivação tenha sido racismo. No entanto, isso não exclui o crime.

“Fosse ou não por ser negro, pois não houve menções raciais por parte dos seguranças da ré, o fato é que o autor foi seguido sem justificativa legítima no estabelecimento, o que humilha, vexa e causa sentimento de impotência”, apontou o relator.

O trânsito em julgado do processo ocorreu em 15 de fevereiro deste ano. A indenização foi paga em 25 de fevereiro.

Em nota, a rede Pão de Açúcar informou que “repudia veemente qualquer tipo de discriminação e tem a inclusão e a diversidade como valores e compromissos”.

“A rede também participa da Coalização Empresarial pela Equidade Racial e de Gênero, que estimula a implementação de políticas e práticas empresariais no campo da diversidade e ainda disponibiliza canais para recebimento e apuração de denúncias que infrinjam o código de ética da companhia”.

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Imagem de capa: Richard de Souza Pinto foi atleta do XV de Piracicaba entre 2011 e 2017 — Foto: Reprodução/Facebook/Basquete XV de Piracicaba

Com informações de G1

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