A Anvisa determinou a proibição imediata de comercializar, distribuir, fabricar, importar, divulgar e usar todos os azeites da marca Ouro Negro. A medida saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) e vale em todo o território nacional.
O motivo central é a “origem desconhecida” do produto, apontada após desclassificação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O despacho também registra que a empresa citada no rótulo como importadora — Intralogística Distribuidora Concept Ltda. — está com o CNPJ suspenso na Receita Federal, o que reforçou a decisão sanitária.
No texto publicado no DOU, a agência menciona a denúncia de procedência ignorada do “azeite extra virgem” Ouro Negro, a desclassificação pelo Mapa e a situação cadastral suspensa da importadora como fundamentos para o bloqueio total da marca.
A reportagem original informa que foi buscado posicionamento da Ouro Negro, ainda sem retorno. O espaço permanece aberto para manifestação oficial da empresa.
Além da Ouro Negro, a Anvisa vem vetando marcas e lotes ao longo de 2025 por irregularidades de rotulagem, composição e origem, com foco na proteção do consumidor e na transparência sobre procedência.
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Abaixo, um resumo das proibições e vetos citados neste ano:
- Ouro Negro — outubro
- Los Nobles — setembro
- Vale dos Vinhedos — julho
- Serrano — junho
- Málaga — junho
- Campo Ourique — junho
- Santa Lucía — junho
- Villa Glória — junho
- Alcobaça — junho
- Terra de Olivos — junho
- Casa do Azeite — junho
- Terrasa — junho
- Castelo de Viana — junho
- San Martín — junho
- Grego Santorini — maio
- La Ventosa — maio
- Escarpas das Oliveiras — maio
- Almazara — maio
- Quintas D’Oliveira — maio
- Alonso — maio
- Doma — fevereiro
- Azapa — fevereiro
O que muda na prática para o consumidor: pontos de venda devem retirar os produtos do mercado, e quem tiver frascos dessas marcas em casa não deve consumir.
A recomendação é registrar reclamação nos canais da vigilância sanitária do seu estado/município e guardar nota fiscal para eventual devolução ou troca conforme regras do estabelecimento.
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