Na hora de escolher um azeite no supermercado, uma única palavra no rótulo pode fazer uma diferença considerável no preço: extravirgem. A classificação indica um produto que precisa atender a determinados parâmetros químicos e sensoriais. Análises recentes feitas por um laboratório oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), porém, encontraram amostras vendidas no Brasil com essa denominação que foram enquadradas em categorias inferiores.
Os exames foram realizados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) por determinação da Justiça Federal, dentro de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O processo envolve o Mapa e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e discute, entre outros pontos, a fiscalização dos azeites importados comercializados no país.
Segundo os laudos levados ao processo, amostras de seis marcas comercializadas como azeite extravirgem foram classificadas como azeite virgem:
- Andorinha
- Gallo
- Borges
- Gomes da Costa
- Filippo Berio
- Carrefour
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A constatação não significa que todo azeite produzido ou vendido por essas marcas tenha recebido a mesma classificação. Os resultados se referem às amostras examinadas no âmbito da ação judicial, um detalhe importante para evitar que o resultado de determinados produtos ou lotes seja estendido automaticamente a toda a produção de uma empresa.
Duas marcas tiveram amostras classificadas como lampantes
Outros resultados chamaram ainda mais atenção. Amostras das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões, também apresentadas como extravirgens, foram enquadradas como azeite lampante. Esse tipo de azeite apresenta características que impedem seu consumo direto e precisa passar por refino antes de ser destinado à alimentação.
A diferença é relevante. Enquanto o azeite virgem continua sendo próprio para consumo, embora pertença a uma categoria inferior ao extravirgem, o lampante não deve ser consumido em seu estado original.
Para a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela ação, os resultados reforçam as suspeitas que levaram o MPF a recorrer à Justiça. A procuradora afirmou que o órgão pretende formular novos pedidos ao juízo a partir dos dados obtidos, embora ainda existam análises pendentes.
O que diferencia o extravirgem do virgem?
A classificação de um azeite não depende simplesmente da marca ou da origem das azeitonas. O produto precisa cumprir requisitos técnicos e também pode ser submetido à avaliação sensorial, que verifica atributos positivos e possíveis defeitos. O próprio sistema oficial de análises do Mapa prevê exames como acidez livre, índice de peróxidos, absorção no ultravioleta e análise sensorial.
Um azeite vendido como extravirgem precisa apresentar características compatíveis com essa categoria. Quando surgem defeitos sensoriais ou parâmetros fora dos limites estabelecidos, ele pode acabar reclassificado como virgem ou, em situações mais severas, como lampante.
O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) considera que os resultados mostram a necessidade de aumentar a fiscalização dos produtos importados. O presidente da entidade, Flávio Obino Filho, relacionou as reprovações à presença de defeitos como ranço, mofo e ausência de frutado, características incompatíveis, segundo ele, com azeites extravirgens de boa qualidade.
Obino também argumenta que a qualidade inferior de determinados produtos importados pode ajudar a explicar preços consideravelmente menores que os encontrados entre azeites extravirgens brasileiros. A manifestação, porém, representa a avaliação da entidade que reúne produtores nacionais e não uma conclusão geral do Mapa sobre os azeites importados.
Mapa diz que resultados ainda não são definitivos
Apesar da repercussão dos laudos, existe uma ressalva importante. O Ministério da Agricultura informou que os resultados divulgados na imprensa ainda são preliminares e não têm caráter conclusivo. Segundo a pasta, as empresas responsáveis pelos produtos têm direito às perícias e contraprovas previstas na legislação.
O Mapa também informou que não divulgou oficialmente os nomes das marcas relacionados aos resultados justamente porque o procedimento técnico e administrativo ainda está em andamento. A pasta afirmou que os dados disponíveis neste momento tratam da classificação dos produtos segundo padrões de identidade e qualidade e que eventuais medidas serão adotadas após a conclusão das etapas previstas.
Algumas das empresas citadas também contestaram ou relativizaram os resultados. A Gallo informou que iniciou uma apuração interna e afirmou que seus produtos não apresentam risco à saúde. A Andorinha declarou que aguarda informações das autoridades e afirmou que seus lotes passam por controles internos e análises externas. Já o Carrefour ressaltou que a reclassificação está relacionada a lotes específicos e afirmou adotar medidas quando uma não conformidade é oficialmente comunicada.
A Costa D’Oro, por sua vez, declarou que o lote analisado havia saído da Itália classificado como extravirgem e alegou que condições de transporte e armazenamento podem ter alterado parâmetros do produto. Segundo a empresa, o lote envolvido correspondia a aproximadamente 1.200 litros, foi retirado e destruído e não chegou às prateleiras.
Com os laudos incorporados à ação, o MPF avalia novas providências para ampliar o controle sobre a entrada e a comercialização de azeites no Brasil. Até que sejam concluídas as contraprovas e demais procedimentos, os resultados apontam problemas nas amostras analisadas, mas não equivalem a uma reprovação definitiva de todos os produtos comercializados pelas marcas citadas.
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