Conheça as grandes obras que viraram domínio público em 2015

Pequeno Príncipe com Munch? Será que pode?

Algumas páginas da internet divulgaram o domínio público de obras como O Pequeno Príncipe, Munch, Kandinsky, entre outros.

O domínio público significa que, se você copiar a obra, não vai mais estar infringindo direitos autorais – você agora é livre para reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça.”

Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor (aqui no Brasil, são 70; nos EUA, isso varia de acordo com o ano em que a obra foi produzida).

Seguindo as regras próprias dos países de nascimento dos autores, em 2015 caem em domínio público as obras de Kandinsky, Munch e Mondrian, no campo das artes; e, no das letras, Saint-Exupéry e Ian Fleming, entre outros.

Entretanto, as coisas parecem não ser tão simples assim, como comentou Luiz Roberto Meira, sob a matéria do link supracitado:

A regra dos 70 anos é apenas uma das regras e segue acompanhada por uma série de outras indicações legais, dependendo do país, época da vigência da lei no falecimento do autor entre outras questões legais bem complexas.

A regra simples a seguir é: nada “cai” em domínio público, somente a corte de cada país é que pode decidir sobre isso e publicar cada decisão oficialmente.

Só pra constar, Le Petit Prince não é domínio público! Calcula-se que talvez isso ocorra entre 2033 a 2045: “…the entry of Antoine de Saint-Exupéry’s famous novella The Little Prince into the public domain oscillates from 1 May 2033 to 1 January 2045, depending on the interpretation accepted.”

Quem quiser se aprofundar visite:

http://www.communia-association.org/2012/12/27/the-little-prince-and-the-public-domain/

http://www2.uol.com.br/direitoautoral/artigo20.htm

Abaixo uma contribuição da CONTI outra, mas é só brincadeira! 🙂

PEQUENO PRÍNCIPE CAPA

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