A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 04, o Projeto de Lei 3.842/2019, que prevê pena de detenção de um mês a um ano para aqueles que deixarem de vacinar criança ou adolescente.
A lei estipula incluir no Código Penal o crime de “omissão e oposição à vacinação” e, além da pena de detenção, aquele que descumprir a norma também deverá pagar multa.
Repressão às fake news
A pena também abrange quem divulgar, propagar ou disseminar, por qualquer meio, as notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização.
O deputado Pedro Westphalen apresentou a proposta substituindo o texto original, redigido pela deputada Alice Portugal, e outro projeto que tramita que conjunto. O projeto seguirá para o Plenário após ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
***
Redação CONTI outra. Com informações de Jornal de Brasília
"A tatuagem do rosto dele vai ficar eterna no meu braço", disse MC Maylon.
A renomada atriz e escritora brasileira Fernanda Montenegro, reconhecida internacionalmente por suas performances no cinema…
Linda e envolvente da prímeira à última cena, esta minissérie tem sido descrita pelos críticos…
O monarca, que passa por tratamento contra um câncer de próstata aos 75 anos de…
A advogada e jornalista Alejandra Rodríguez, de 60 anos, mostrou a muita gente que as…
Whindersson Nunes demonstrou mais uma vez seu coração generoso ao promover uma emocionante iniciativa em…