Rapaz sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia no DF

Um erro grave no sistema judiciário levou à prisão injusta de Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, por 24 horas. O jovem, que não tem filhos, foi detido em Taguatinga (DF) devido a um mandado de prisão expedido erroneamente por falta de pagamento de pensão alimentícia.

O processo que resultou na prisão de Gustavo teve início em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o caso se originou em São Paulo, mas não envolvia cobrança de pensão alimentícia e sequer mencionava o nome do jovem. Mesmo assim, um mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal de Igarapé, em Minas Gerais.

O próprio jovem afirmou nunca ter estado em São Paulo ou em Minas Gerais. Durante a abordagem, ele tentou argumentar que não tinha filhos, mas os policiais informaram que “não havia o que fazer”. Gustavo foi levado para uma cela, onde ficou detido junto com acusados de homicídio.

Erro identificado antes da audiência de custódia

O equívoco só foi identificado momentos antes da audiência de custódia. Durante a sessão, o juiz analisou o caso e determinou a liberação imediata de Gustavo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar o erro, que pode ter sido causado por falha no sistema ou por fraude documental.

O juiz Rômulo Teles, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), arquivou o mandado e afirmou haver “grande probabilidade de fraude” no processo.

Em entrevista à TV Globo, Gustavo descreveu a prisão como uma experiência traumática. “É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passei lá dentro sem ter culpa de nada. Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém”, relatou.

Defesa pede indenização por danos morais

O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, afirmou que entrará com uma ação contra o Estado para pedir indenização por danos morais. “Vamos buscar reparo pelo sofrimento e abalo emocional que ele enfrentou. Agora, precisamos esclarecer quem é o verdadeiro culpado por essa prisão ilegal”, disse Barbosa ao UOL.

O advogado da Defensoria Pública do DF, Alexandre Fernandes Silva, classificou o erro como “bizarro e grotesco”. Segundo ele, é necessário apurar se houve falha administrativa ou fraude, que pode ter incluído Gustavo erroneamente no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

A Defensoria segue acompanhando o caso, enquanto o CNJ investiga o ocorrido para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.