As primeiras semanas de vida de um bebê são sempre períodos muito importantes para as famílias. Um bebê recém-nascido requer uma série de cuidados especiais, e, além disso, os pais precisam se adaptar a uma nova realidade, que inclui, mamadeiras, troca de fraldas, noites mal dormidas e afins.
E, para que essa experiência seja vivida com um mínimo de tranquilidade, e mesmo por uma questão logística, se faz necessário que pais e mães tenham direito a um afastamento remunerado do trabalho. No Brasil, assim como na maioria dos países ao redor do globo, as mães têm direito a uma licença maternidade, que, em geral, é consideravelmente maior do que o período de dispensa a que os pais têm direito após o nascimento de um filho. No Brasil são cinco dias para os pais – podendo chegar a 20 em casos de funcionários cujas empresas são cadastradas no Programa Empresa Cidadã. – contra 120 dias para as mães.
Mas vem crescendo nos últimos tempos a discussão à respeito da igual responsabilidade que pais e mães têm sobre o bebê, desde os seus primeiros dias de vida. Uma das reivindicações dos que defendem essa ideia é justamente um maior período de licença paternidade aos homens. E é na esteira desta discussão que entrou em vigor hoje na Espanha uma nova lei que determina a prorrogação do período de licença paternidade de cinco para oito semanas.
Ao longo das primeiras duas semanas de vida do bebê, o pai deve ficar completamente afastado do trabalho. Já as seis semanas restantes da licença paternidade podem ser interrompidas e divididas, desde que sejam cumpridas até que o filho complete um ano. Todo o período deve ser remunerado.
O decreto ainda prevê uma transição gradual para que, em 2021, o tempo das licenças maternidade e paternidade se igualem. Primeiro, serão as oito semanas deste ano, passando para 12 no ano que vem e chegando a 16 em 2021.
Na nova determinação, as famílias em situação de pobreza passarão a receber um auxílio de até 588 euros por criança por ano, dependendo de sua situação financeira.
Para famílias pobres, a compensação passa de 291 euros anuais para 341 (49 euros por mês); e para famílias que vivem na extrema pobreza o valor pode chegar a 588 euros.
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*Com informações do portal G1.
Imagem de capa: Homem brinca com criança em Barcelona, na Espanha — Foto: Reprodução/Pixabay
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