França implementará o crime de “ecocídio” para punir os danos ao meio ambiente. Sem mais impunidade!

A mudança climática cresce a cada dia que passa e infelizmente o ser humano parece estar em uma corrida incessável causada por nós mesmo, através da superexploração de recursos, alta geração de CO2 e aparente desmatamento até nos pulmões mais importantes do planeta.

A boa notícia é que há países que estão levando o assunto a sério: um deles é a França. Graças à luta de uma parte da sociedade que está ciente dos problemas ambientais e de seus direitos para habitat saudável, o governo francês anunciou recentemente crime de “ecocídio”.

A iniciativa buscará punir com prisão todos aqueles que causam danos consideráveis ao meio ambiente, podendo ser condenados de 3 ou até 10 anos de prisão dependendo da gravidade do dano causado ou da intencionalidade do ato.

O ministro da Justiça francês, Enric Dupond-Moretti, afirmou que o projeto nasce da urgência em que a constitucionalidade está à altura das demandas dos cidadãos, algo que aparentemente está longe de ser cumprido em vários países do mundo neste aspecto.

Desta forma, na França haverá um crime geral de poluição que abrange os diferentes graus do ato, a começar pela intenção.

No entanto, haverá casos em que a pena de prisão pode ser dissuadida, mas não será barata, as autoridades francesas não pretendem fazer uma lei leve, então as multas vão de 375.000 a 4,5 milhões de euros.

Por fim, será considerado também o crime de “colocar em risco o meio ambiente”, que visa punir quem projeta poluir, ou seja, quando o dano ao ecossistema ainda não foi realizado, com multas de 1 ano de prisão e 100 mil euros.

 

Com informações de UPSOCL