O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou a conversão da pena restritiva de direitos do cantor Eduardo Costa, de 46 anos, para privativa de liberdade. Caso a Justiça aceite o pedido, o artista sertanejo pode ser preso. A ação ocorre após o cantor não cumprir a pena estabelecida em 2022 por difamação contra Fernanda Lima.
Em nota à revista Quem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que o MP requereu a revogação da pena alternativa, enviando cartas precatórias para os juízos das comarcas de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG) – cidades onde Eduardo Costa possui residências – para intimá-lo e solicitar explicações sobre o descumprimento da decisão judicial. Até o momento, o cantor e sua defesa não se manifestaram.
Inicialmente, Eduardo Costa recebeu uma pena restritiva de direitos, que não implica encarceramento, mas restringe suas liberdades. Essas penas podem envolver pagamento de quantias em dinheiro, perda de bens, prestação de serviços comunitários e interdição temporária de direitos.
Com a conversão para pena privativa de liberdade, o sertanejo pode perder o direito de ir e vir. Nesse caso, a Justiça definirá o regime de cumprimento, que pode ser fechado, semiaberto ou aberto, dependendo da gravidade do caso e da decisão do juiz.
O processo judicial contra Eduardo Costa teve início após um post ofensivo feito pelo cantor em suas redes sociais contra Fernanda Lima. Na ocasião, a apresentadora discutia temas como machismo, racismo e homofobia em seu programa Amor & Sexo, da TV Globo. Eduardo a xingou de “imbecil” e acusou a atração de ser “esquerdista, destinada a bandidos e maconheiros”, incentivando seus seguidores a sabotar a emissora e a apresentadora.
A Justiça considerou que os ataques poderiam incitar discursos de ódio e condenou Eduardo Costa por difamação, determinando o pagamento de R$ 70 mil por danos morais a Fernanda Lima. Com o descumprimento da pena, o cantor pode agora enfrentar a prisão.
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