Polêmica: prefeito de 65 anos casa-se com adolescente de 16 anos em cidade do Paraná

Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, prefeito de Araucária, no Paraná, recentemente se casou com uma adolescente de 16 anos, gerando uma grande revolta nas redes sociais. A mãe da jovem ocupava um cargo comissionado na prefeitura da cidade e foi promovida a secretária de Cultura.

A tia da menina também trabalha na prefeitura. De acordo com documentos, a união foi possível com o consentimento dos pais, conforme registrado oficialmente em cartório em 12 de abril.

A situação gerou dúvidas e questionamentos sobre a legalidade do casamento entre um homem de 65 anos e uma adolescente de 16 anos. Para esclarecer a questão, a advogada criminalista Carla Silene, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), esclareceu algumas dúvidas ao jornal Itatiaia.

Em primeiro lugar, Silene afirmou que a polícia deve investigar as circunstâncias em que o casamento ocorreu, a fim de determinar se foram respeitados os trâmites legais e se houve algum tipo de violência.

Ela também destacou que a polícia deve investigar a nomeação da sogra do prefeito como secretária de Cultura. “É preciso averiguar se havia uma relação entre Hissam e a esposa, anteriormente, ao casamento, se ela era consentida pela adolescente, se houve algum tipo de violência”, analisou.

Segundo a advogada, a lei brasileira permite que pais ou responsáveis de jovens com 16 ou 17 anos autorizem a união. Caso não haja autorização dos pais, o consentimento pode ser suprido judicialmente, através de um processo em que o jovem, acompanhado de um advogado, pede ao juiz que analise a questão e, se julgar adequado, supra a autorização dos pais através de uma sentença.

Com informações de Itatiaia