Produtos “naturais” e cápsulas que prometem melhorar saúde têm ganhado espaço nas prateleiras e nas redes sociais, mas alguns deles estão na mira da fiscalização.
A Anvisa determinou a apreensão imediata e a interrupção da produção de três suplementos alimentares vendidos no Brasil, após identificar problemas graves de registro e de composição – incluindo o uso de uma planta que virou queridinha em receitas caseiras, mas que é proibida em alimentos industrializados.
A medida atinge os suplementos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo. De acordo com a Anvisa, nenhum desses produtos tinha registro, notificação ou cadastro que comprovasse segurança, qualidade e regularidade para consumo.
Ou seja, estavam sendo colocados no mercado sem cumprir requisitos básicos exigidos para suplementos alimentares no país.
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Um dos pontos que mais chama atenção no caso é o Erenobis, da empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda..
Durante a fiscalização, a agência identificou que a fórmula do produto incluía ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata), planta bastante conhecida em hortas e receitas regionais, mas cuja utilização em alimentos processados e suplementos está vetada pela Anvisa desde abril, por falta de estudos que comprovem segurança nesse tipo de uso.
Segundo a agência, o problema não é o consumo tradicional da planta em preparos caseiros, e sim a presença dela em produtos industrializados sem comprovação técnica de segurança, dose adequada e controle de processo.
Por isso, qualquer suplemento que utilize ora-pro-nóbis na fórmula entra automaticamente em situação irregular.
No caso do Prosatril, também ligado à Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., os problemas foram além da ausência de registro. A empresa divulgava que o suplemento continha vitamina E e zinco e que teria registros aprovados pela Anvisa.
Ao checar as informações, o órgão constatou que esses registros eram falsos, o que agravou o quadro e reforçou a necessidade de retirar o produto de circulação.
Já o Óliver Turbo, do Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda., era divulgado como um produto capaz de melhorar foco, concentração e desempenho nos estudos, com supostos certificados da Anvisa.
A agência ressaltou que esse tipo de promessa terapêutica não é permitido para suplementos alimentares e que o produto também não tinha qualquer regularização válida.
Em resumo, faltavam registro, base científica e autorização para as alegações feitas na divulgação.
Em nota, a Anvisa resumiu o problema: os três suplementos estavam sendo comercializados e anunciados sem registro, notificação ou cadastro, e no caso do Erenobis ainda havia a presença de um ingrediente barrado em produtos processados.
Com isso, a agência determinou a suspensão do consumo, o recolhimento de lotes que ainda estejam em circulação e a interrupção oficial da fabricação desses itens.
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Fonte: Gov.br
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