Em nota, o Ministério da Economia anunciou na última quinta-feira (12) cinco medidas que visam reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no Brasil. São elas: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, suspensão por 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS, redução de juros do consignado do INSS, e preferência tarifária e desembaraço aduaneiro em produtos médico-hospitalares.
Saiba, a seguir, todos os detalhes à respeito das cinco medidas adotadas pelo Ministério da Economia:
A primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, que costuma ser paga em julho, será paga no mês de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
A prova de vida dos beneficiários do INSS.
Foi suspensa por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida pode valer até meados de setembro.
Está previsto em lei que, todos os anos, beneficiários do INSS devem comprovar ao governo que estão vivos. A medida tem o objetivo de evitar fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Será proposto pelo governo ao Conselho Nacional de Previdência Social que sejam reduzidos os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.
Além disso, o Ministério da Economia também irá enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.
Em conjunto com o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia deve definir a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária.Desta forma, o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
O ministério definiu a priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares. Ou seja, as cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas mais rapidamente na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Redaçãpo CONTI outra. Com informações de G1
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