Em nota, o Ministério da Economia anunciou na última quinta-feira (12) cinco medidas que visam reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no Brasil. São elas: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, suspensão por 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS, redução de juros do consignado do INSS, e preferência tarifária e desembaraço aduaneiro em produtos médico-hospitalares.
Saiba, a seguir, todos os detalhes à respeito das cinco medidas adotadas pelo Ministério da Economia:
A primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, que costuma ser paga em julho, será paga no mês de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
A prova de vida dos beneficiários do INSS.
Foi suspensa por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida pode valer até meados de setembro.
Está previsto em lei que, todos os anos, beneficiários do INSS devem comprovar ao governo que estão vivos. A medida tem o objetivo de evitar fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Será proposto pelo governo ao Conselho Nacional de Previdência Social que sejam reduzidos os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.
Além disso, o Ministério da Economia também irá enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.
Em conjunto com o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia deve definir a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária.Desta forma, o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
O ministério definiu a priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares. Ou seja, as cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas mais rapidamente na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Redaçãpo CONTI outra. Com informações de G1
É impossível não se emocionar com a história profundamente humana e as atuações fenomenais que…
"Ele mandou uma notificação sem autorização judicial informando que os pais dela ou pagarão a…
Dezessete anos se passaram desde que Madeleine McCann desapareceu do quarto de um resort na…
O pai alegou que obrigava seu filho de 6 anos a correr em uma esteira…
Na nossa análise exaustiva, mergulhamos na mecânica do Spribe's Aviator, analisando como o seu formato…
Na madrugada desta sexta-feira (3), a Secretaria de Ordem Pública (Seop) do Rio de Janeiro…