Na última sexta-feira (24), alunos da Escola Estadual Oswaldo Cruz, na Mooca, Zona Leste de São Paulo, encontraram câmeras escondidas nos banheiros masculino e feminino, instaladas entre os azulejos. O caso está sendo investigado e a diretora da instituição poderá sofrer sanções administrativas, como multa, suspensão ou demissão.
Uma apuração preliminar, instaurada pela Secretaria estadual da Educação, conta com três supervisores e pode durar até 30 dias. Todas as partes envolvidas no caso serão ouvidas e a diretora segue afastada até a conclusão das investigações.
O advogado Ariel de Castro Alves, que é especialista em Direitos Humanos e Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, disse ao G1 que a diretora e os demais responsáveis pela instalação das câmeras podem responder crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: Pena – detenção de seis meses a dois anos”, frisou o advogado. “Além disso, os pais e responsáveis legais podem mover ações por danos morais, por violação dos direitos previstos no ECA, contra a Secretaria de Educação e a diretora da escola”, completou.
As câmeras foram descobertas por um aluno do terceiro ano do ensino médio. Pai do jovem, o motorista Elias Almeida do Amaral, relatou que o filho foi ao banheiro, viu a câmera e acionou a polícia. Um boletim de ocorrência foi registrado no 18º DP.
Em seu depoimento à polícia, a vice-diretora da unidade, Nilsen Cristina Mendes, admitiu ter conhecimento das câmeras de segurança nos banheiros. Ela disse que já teve acesso às imagens que são consultadas de forma excepcional, quando há alguma ocorrência, como brigas entre alunos e consumo de substâncias não permitidas.
A Secretaria de Segurança Pública afirmou que o caso citado é investigado pelo 18º Distrito Policial. A autoridade policial solicitou perícia ao banheiro, que está em elaboração.
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Redação Conti Outra, com informações de G1.
Foto de capa: Arquivo pessoal.
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