Conheça as grandes obras que viraram domínio público em 2015

Pequeno Príncipe com Munch? Será que pode?

Algumas páginas da internet divulgaram o domínio público de obras como O Pequeno Príncipe, Munch, Kandinsky, entre outros.

O domínio público significa que, se você copiar a obra, não vai mais estar infringindo direitos autorais – você agora é livre para reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça.”

“Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor (aqui no Brasil, são 70; nos EUA, isso varia de acordo com o ano em que a obra foi produzida).

Seguindo as regras próprias dos países de nascimento dos autores, em 2015 caem em domínio público as obras de Kandinsky, Munch e Mondrian, no campo das artes; e, no das letras, Saint-Exupéry e Ian Fleming, entre outros.

Entretanto, as coisas parecem não ser tão simples assim, como comentou Luiz Roberto Meira, sob a matéria do link supracitado:

A regra dos 70 anos é apenas uma das regras e segue acompanhada por uma série de outras indicações legais, dependendo do país, época da vigência da lei no falecimento do autor entre outras questões legais bem complexas.

A regra simples a seguir é: nada “cai” em domínio público, somente a corte de cada país é que pode decidir sobre isso e publicar cada decisão oficialmente.

Só pra constar, Le Petit Prince não é domínio público! Calcula-se que talvez isso ocorra entre 2033 a 2045: “…the entry of Antoine de Saint-Exupéry’s famous novella The Little Prince into the public domain oscillates from 1 May 2033 to 1 January 2045, depending on the interpretation accepted.”

Quem quiser se aprofundar visite:

http://www.communia-association.org/2012/12/27/the-little-prince-and-the-public-domain/

http://www2.uol.com.br/direitoautoral/artigo20.htm

Abaixo uma contribuição da CONTI outra, mas é só brincadeira! 🙂

Você achou esse conteúdo relevante? Compartilhe!

CONTI outra

As publicações do CONTI outra são desenvolvidas e selecionadas tendo em vista o conteúdo, a delicadeza e a simplicidade na transmissão das informações. Objetivamos a promoção de verdadeiras reflexões e o despertar de sentimentos.

Recent Posts

Respondi ao meu melhor amigo fingindo ser minha esposa; ele chegou com algo nas mãos

Eu conhecia Marcelo havia mais de vinte anos. Nossa amizade começou na faculdade, quando dividíamos…

13 horas ago

Após doar um rim ao marido, ela descobriu pela imprensa uma verdade que não conseguiu ignorar

Em abril de 2005, o comediante e ator americano George Lopez passou por uma cirurgia…

14 horas ago

Um dia antes de perder o filho, Eric Clapton fez uma promessa que ganharia outro significado

Em 19 de março de 1991, Eric Clapton viveu uma experiência que mudaria sua relação…

14 horas ago

Se só pudesse manter UMA COISA em casa, sua escolha seria luz, água ou internet? Veja o que ela diz sobre a tua personalidade

Ficar sem energia elétrica durante algumas horas já é suficiente para atrapalhar a rotina. Se…

14 horas ago

Ela pediu carona na BR-101 de madrugada, mas o destino escondia uma surpresa (pra mim!)

Eram pouco mais de três da manhã quando Matias precisou frear bruscamente sua caminhonete na…

14 horas ago

Você escolheria o número 1, 2, 3, 4 ou 5? Veja o significado de cada resposta na intimidade

Um incêndio na cozinha, cinco pessoas tentando apagar as chamas e uma pergunta que parece…

14 horas ago