Tem gente que já deixou tudo combinado: quem fica com as fotos, com os documentos… e até com a coleira guardada na gaveta. O luto por um pet costuma vir junto com um problema bem concreto: o que fazer com o corpo de forma regular, segura e que faça sentido pra família — e é exatamente aí que entra o projeto aprovado agora na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Alesp aprovou em plenário, na terça-feira (16/12/2025), o Projeto de Lei nº 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos/túmulos pertencentes aos próprios tutores ou familiares, em todo o estado.
O texto ainda não virou lei: falta a decisão do governador Tarcísio de Freitas, que pode sancionar ou vetar.
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A proposta é conhecida como “Projeto Bob Coveiro” e foi apresentada pelos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França (Podemos).
O apelido vem da história do cão Bob, que ficou associado a um cemitério após a morte da tutora e acabou se tornando um símbolo do debate sobre esse tipo de sepultamento.
Na prática, o projeto não cria uma “regra única” para todo mundo: ele dá a autorização em nível estadual, mas determina que as condições e procedimentos (como exigências sanitárias e ambientais) sejam detalhados e regulamentados pelo serviço funerário de cada município.
Ou seja, o jeito que isso vai funcionar pode variar de cidade para cidade.
Outro ponto importante: a proposta abre espaço para que cemitérios particulares, dentro das normas e da regulamentação vigente, estabeleçam regras próprias para esses casos.
E os custos do sepultamento ficam com a família do tutor.
Na justificativa, Nóbrega defende que a medida também conversa com um problema de bolso e de saúde pública: ele cita preços altos da cremação e o risco de algumas famílias recorrerem a enterros improvisados, o que pode gerar impacto ambiental e dor de cabeça jurídica.
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