Mais uma vitória para os defensores do meio-ambiente! Entrou em vigor nesta quinta-feira (11/4), o Decreto Distrital 002/2018, que proíbe a entrada de plásticos descartáveis no arquipélago de Fernando de Noronha, santuário de preservação da fauna e da flora terrestre e marinha.
A medida, conhecida como Plástico Zero, impede o uso e a comercialização de recipientes e embalagens como garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas de supermercado, isopor e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares.
As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis e pousadas, além dos cerca de 2,6 mil moradores da ilha e os 100 mil turistas esperados neste ano. Pioneira no país, a iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, um paraíso turístico no Oceano Índico.
Comerciantes, moradores e visitantes que descumprirem o decreto serão primeiro notificados e orientados a se adequar. Em caso de novo flagrante, será aplicada multa de meio salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes. A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa. No caso dos comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. Se houver quarta notificação, a licença será cassada em definitivo.
O texto, que prevê “proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual”, abre exceção para materiais de uso médico.
Para que os estabelecimentos pudessem se readequar, a administração do arquipélago estipulou prazo de 120 dias a partir da publicação. Durante esse período foram realizados trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes. O ciclo de reuniões esclareceu dúvidas da implantação do decreto. A gestão também fará ações de conscientização para os turistas que estiverem embarcando para Noronha a partir do Aeroporto Internacional do Recife e na chegada deles ao terminal aéreo da ilha.
Mais um canto do mundo começa a ficar dos materiais que mais poluem o meio ambiente, e a gente comemora. Vai, planeta!
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Com informações de Correio Braziliense
Imagem de Eduardo Domingos por Pixabay
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