Comprar remédio pela internet virou algo comum, mas isso não tira do caminho uma regra básica: medicamento só pode ser fabricado e oferecido por quem tem autorização específica para isso.
Foi exatamente esse tipo de verificação que levou a Anvisa a agir nesta terça-feira (23) contra itens vendidos em canais digitais ligados à Raia Drogasil S.A.
A agência determinou a suspensão imediata da venda e da divulgação de medicamentos das marcas Needs e Bwell comercializados nos sites da empresa.
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Na prática, a ordem manda retirar os produtos das prateleiras físicas e virtuais e veta qualquer tipo de anúncio, postagem, banner, campanha ou ação que incentive a compra.
O motivo apontado pela Anvisa é direto: a responsável pela oferta desses medicamentos não teria autorização para fabricá-los, uma exigência obrigatória no Brasil para esse tipo de atividade.
Sem essa permissão, o produto entra na categoria de irregular, e a resposta do órgão costuma ser interromper a circulação para reduzir risco ao consumidor e evitar que a propaganda empurre a demanda.
A restrição não fica limitada à empresa. A determinação também alcança pessoas físicas, outras empresas e veículos de comunicação que, de alguma forma, estejam vendendo, anunciando ou promovendo os medicamentos das duas marcas — ou seja, a regra vale para quem coloca o item à venda e para quem ajuda a divulgar.
No mesmo pacote de medidas, a Anvisa também proibiu o comércio, a distribuição e o uso de produtos da marca Solubrillho Soluções de Limpeza, cobrindo todos os lotes fabricados até 14 de abril de 2024, conforme publicado pelo portal Metrópoles.
Segundo o órgão, não foi possível identificar com segurança quem fabrica os itens, porque as embalagens não trazem CNPJ nem autorização de funcionamento — pontos que são exigidos pelas normas sanitárias.
A orientação ao consumidor é simples: não usar os itens alcançados pela decisão e checar procedência antes de comprar — especialmente em marketplaces e e-commerces.
Vale olhar se há registro/regularização, dados de fabricante e informações formais no rótulo (no caso de limpeza) e, quando for medicamento, desconfiar de oferta sem lastro claro de quem produz e de quem responde legalmente pelo produto.
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