Nesta quinta-feira (06) a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia enviou um ofício aos coordenadores das escolas estaduais determinando o recolhimento de 43 livros clássicos da literatura brasileira e mundial, o pedido viralizou negativamente e causou revolta nas redes sociais.
“Solicitamos aos servidores que verifiquem os kits de livros paradidáticos encaminhados às escolas para compor o acervo das bibliotecas, os livros relacionados no Adendo ID (10053329), e procedam com o recolhimento dos mesmos imediatamente, tendo em vista conterem conteúdo inadequado às crianças e adolescentes”, dizia o pedido inicial.
A lista de livros estava composta por títulos como “Memórias póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis; “A vida como ela é” e “Beijo no asfalto”, de Nelson Rodrigues; “Contos de terror, de mistério e de morte”, de Edgar Allan Poe; “O castelo”, de Franz Kafka; “Macunaíma”, de Mario de Andrade, “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, além de livros de Carlos Heitor Cony.
A secretaria então publicou uma nota informando que recebeu a denúncia de que “haviam livros paradidáticos com conteúdos inapropriados” nas bibliotecas. Devido a isso, afirmou que “a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da literatura”.
A partir da averiguação o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.
Além de toda a lista, havia uma observação no final do documento que constatava que “todos os títulos de Rubem Alves deveriam ser recolhidos”. O governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), não se pronunciou sobre a determinação.
Apesar do recuo, a Aliança Nacional LGBTI+, organização que atua na área de garantia dos direitos humanos da população LGBT, entrou com uma representação no Ministério Público de Rondônia solicitando apuração do pedido da secretaria de Educação do estado.
“Importante ressaltar, que em nossas atividades defendemos o texto da nossa Carta Constitucional Federal, que fundamenta o ensino no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, tendo como um dos princípios que regem o sistema educacional brasileiro a liberdade de prender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, diz o documento da organização.
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