O que aconteceu com a educação no Brasil?

Por Laura Monte Serrat Barbosa

pedagoga, psicopedagoga

Quando me propuseram o tema para este trabalho, vieram-me à mente outras perguntas e, entre elas, a seguinte: “Cadê o índio que estava aqui?”
Esta pergunta me fez lembrar de uma brincadeira infantil que, apesar de um pouco linear, pode nos ajudar a compreender o que aconteceu com a Educação no Brasil.

A brincadeira a que me refiro começava com um toucinho e um gato e acabava da seguinte forma: “Cadê o padre?”, “Tá rezando missa”, “Cadê a missa?”, “Tá no altar”.
Nesta história real, o “padre” aparece um pouco antes.
Se iniciarmos nossa cantilena perguntando “Cadê o índio que estava aqui?”, a sequência pode ser:

– O padre o transformou.
– Cadê o padre?
– Ficou mais de duzentos anos rezandb missa; catequizando índios e pagãos através da alfabetização; fazendo outros padres divulgando uma Educação acadêmica e abstrata.
– E depois dos duzentos anos, onde está o padre?
– Através da figura de um Marquês foi desbancado pelas ideias do iluminismo que assolavam o mundo, seus bens foram confiscados e suas escolas, fechadas.

As ideias iluministas objetivavam tranferir o poder, passando da Igreja para o Estado. Porém, o Marquês não visou uma reforma  brasileira, e sim uma reforma educacional para a Metrópole (Portugal). Como  não houvesse interesse em equipar a colônia com um sistema educacional eficiente, a suposta reforma foi um fracasso.

Desastre total: sem padres e sem escolas.
Mais cem anos. Com a chegada da chegada da corte Portuguesa ao nosso país, a escola e o sistema educacional entram em voga novamente, só que agora com a intenção de atender às necessidades da nobreza.

Reconstruiu-se a academização; fundaram-se escolas técnicas superiores (principalmente a academia militar); apareceu a primeira escola vocacional; surgiu a primeira imprensa; organizou-se a primeira biblioteca. Tudo isto com objetivo certo: a elitização do ensino. Todos os esforços para a reconstrução da escola gratuita foram em vão; não existiam verbas para isto, pois tudo o que se destinava à educação estava sendo aplicado à educação elitista e acadêmica dos nobres.

Em que época? Pasmem, na época da chamada “Independência do Brasil”, mas que, na realidade, caracterizou-se por ser a independência só de alguns.

A função da escola não era mais a de engrossar as fileiras de fiéis que seguiam os ensinamentos do “padre”, mas sim a de atencer os interesses de uma elite que ficava cada vez mais poderosa.

Proclamada a “Independência”, e sem condições de uma estrutura independente, o império descentralizou a direção e a organização das escolas. Isto resultou em várias aberturas e inúmeros fechamentos de escolas. O abandono, novamente, foi geral.

– Cadê as escolas que estavam aqui – Só sobrou a de D. Pedro II: escola de ensino médio, modelar e elitária.
– Cadê as instalações que estavam aqui?
– Cadê as verbas? E os alunos? Cadê os professores?

O Estado não deu conta; nem tentando dividir as responsabilidades entre a federação e as províncias.
Somente 360 anos depois do descobrimento de nossa cultura indígena, precedido da invasão portuguesa, é que o sistema educacional brasileiro foi aquecido novamente.
– Sabem quem apareceu?
– O padre que, junto com várias ordens religiosas, criou muitas escolas
secundárias para rapazes, e protestantes que criaram escolas mistas.
O Estado não conseguiu se sobrepor à igreja, e o ensino acadêmico, elitizado e abstrato, voltou a reinar como instrumento de ação.
Com a República, veio junto uma enxurrada de reformas e, dentre elas, aquela desejada pelos positivistas da época: a introdição do estudo de ciências na escola primária e secundária, para contrapor-se ao ensino escolástico das escolas religiosas.

É nas décadas de 30 e 40 do século passado que surgiram as primeiras preocupações e chances educacionais reais para as camadas populacionais mais amplas; porém, o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, que mobilizou a Educação nacional na época, não contava com a participação direta desta camada da população na conquista dessas chances.

Este foi um período profícuo no sentido administrativo. Foi criado o Ministério da Educação; fundada a primeira universidade brasileira; a Constituição de 1937 previa a responsabilidade do Estado na Educação de crianças e adolescentes e a participação de indústrias e sindicatos na educação e formação profissional dos empregados.

Este início de discussão educacional continuou sendo ampliada nos 20 anos seguintes, quando a população passou a desenvolver consciência, participava das reivindicações, lutava pelos seus direitos. A alfabetização agora não tinha mais a intenção de doutrinação religiosa e passava a ser vista e realizada como instrumento de emancipação da maioria da população brasileira

A discussão educacional era intensa e finalmente, em 1961 culminou com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que, embora incompleta, representava o resultado de muita discussão e possibilitava ao povo opor-se e manifestar sua oposição. A preocupação da lei, entretanto, não era científica, e sim política; continuava desvinculada da realidade e do mundo do trabalho.

Nos discursos políticos, a Educação passava a ter importância; aparecia o incentivo à pesquisa mas, mesmo assim, o distanciamento da realidade ainda existia. Que marca intensa a história deixa! Como é difícil livrar-se do academicismo, do idealizado, do abstrato e descontextualizado!

Os estudantes se mobilizavam; os artistas produziam belas obras que retratavam a presença da oposição, da democratização.
Mas a alegria durou pouco. Embora Paulo Freire estivesse conseguindo um trabalho emancipador, a Revolução de 64 calou os artistas, os educadores, os jovens; o militarismo passou a reinar e mudou o rumo da Educação no pais.

Nesse momento não se tratava de portugueses invadindo a terra indígena, nem de uma metrópole controlando uma colônia. Era uma importação americana de modelos educacionais que objetivavam não mais formarem brasileiros, e sim Americanos do Norte. Os ginásios polivalentes, a estrutura universitária norte-americana sendo implantada aqui, a Lei 5.692 que visava modificações no ensino médio e primário, metodologias e tecnologias “tecnicistas”. Tudo isto resultou numa pergunta:

– Cadê o Brasil que estava aqui?
– Está se transformando em território do norte, embora encontre-se no sul.

– Cadê os brasileiros que estavam aqui?
– Todos em terras distantes, porque aqui não mais podiam falar, escrever, ensinar, compor, pintar etc.

O militarismo interrompeu o processo social que se encorpava e, durante 20 anos, permanecemos no silêncio obrigatório, e no não crescimento educacional. Passamos 20 anos copiando, reproduzindo a nova metrópole, transformando-nos no mais empobrecido “império” que era possível.
Aprendemos a ser robôs, a plastificar tudo que encontrávamos, a promover um ensino em série, a fazer um controle de qualidade de alunos, a excluírmos aqueles que não se transformavam segundo o esperado pelo modelo etc.

Para contrapôr este “engessamento”, surgiam estudos progressistas, que foram retomados após esse período. Continuamos do ponto em que havíamos parado. Administramos os prejuízos e começamos a luta- por uma escola brasileira: mais justa, gratuita, destinada à população como um todo e que tivesse como objetivo principal ensinar o conteúdo historicamente construído. Uma escola que fizesse oposição aos currículos propostos na época da república e àqueles propostos pelas escolas religiosas. Uma escola que acreditasse na construção colmava do conhecimento, na pesquisa, num conhecimento dinâmico que se atualizasse e se transformasse o tempo todo e, sobretudo, uma escola que formasse seres críticos e não reprodutores.

Chegamos aos anos 90 com uma multiplicidade de sistemas educacionais. Tínhamos presentes em nosso cotidiano a escola doutrinária, a escola nova, a tecnicista e a progressista.

Novamente um grande movimento educacional passava a ser realizado. Modificava-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; criavam-se parâmetros curriculares nacionais, a partir de uma discussão mais ampla e de contribuições de outros países; criava-se um modelo de avaliação das escolas; ousava-se mexer no sistema de avaliação, no modelo do vestibular.

Hoje, exagera-se por uma educação cidadã, desgastando um termo que permite à escola conceber uma nova forma de ação que não é só acadêmica, mas também vivencial.
Nesta forma de ensino, é permitido ver que índio que estava aqui foi arrancado daqui e está mais ali, desadaptado e, em muitos casos, infeliz.

Então, o que aconteceu com a Educação no Brasil?
Na realidade, a Educação no Brasil teve muitos donos e intenções muito
diferentes.
No início, o desejo de doutrinação religiosa, o conhecimento posto a favor da Igreja; a seguir, o Estado pretendendo fazer educação sem conseguir, e o conhecimento valorizando um só aspecto: a necessidade da nobreza. Mais tarde, o Estado fez uma primeira tentativa de democratização do ensino: um movimento para colocar o conhecimento ao alcance de todos; entretanto, isto se fez de forma autoritária; depois seguiu com a presença da ciência nos currículos com a intenção de desbancar o conhecimento escolástico e de introduzir uma visão materialista de mundo; impôs a presença da reprodução e do tecnicismo nos sistemas educacionais e o distanciamento da possibilidade de crítica; propôs, nesse momento, o retorno do materialismo, mas de forma diferente: em bases que propagavam um conhecimento historicamente construído.

Permanece o desejo de fazer interdisciplinaridade, de ver o homem como um todo, como ser humano e como parte do universo, cuidando para não perder as especificidades culturais e respeitando o direito de todos à Educação.

Muitas faces, muitos chavões desenvolvidos em cada época; entretanto, com muita dificuldade em termos uma Educação que atenda a todos e que trate o conhecimento como um instrumento de viver, ligado à realidade e relacionado ao trabalho dos homens e das mulheres deste planeta.

Esse texto faz parte da coletânea de reflexões “Psicopedagogia e Aprendizagem”, de Laura Monte Serrat Barbosa. Contato lauramonteserrat@bol.com.br

Esta postagem conta com a parceria da Página Educação como prática da liberdade. Você já conhece a página?