Imagem ilustrativa: Freepik/Drazen Zigic
Um gerente de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba foi demitido por justa causa após presentear funcionárias com pacotes de ração para cachorro em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou o gesto como uma insinuação ofensiva.
Segundo a sentença, o ex-gerente, que atuava como representante comercial, foi demitido levando em conta a gravidade do fato, sua atualidade e imediação. O caso ocorreu em agosto de 2020 e foi julgado pela 2ª Turma do TRT-PR em agosto de 2022.
A empresa conseguiu comprovar a justa causa apresentando um vídeo onde o ex-gerente é visto entrando na empresa com os pacotes de ração. Uma testemunha confirmou que ele ofereceu o presente a pelo menos quatro funcionárias.
Apesar de ter reconhecido o vínculo empregatício do ex-gerente, o TRT-PR manteve a decisão da demissão por justa causa. O relator do caso, desembargador Célio Horst Waldraff, destacou a necessidade de combater hierarquias que marginalizam as mulheres, ressaltando que “o preconceito contra as mulheres é a causa de atos e condutas discriminatórias de gênero”.
O julgamento na 2ª Turma ocorreu em agosto de 2022, com a execução do caso e seu arquivamento em setembro de 2023. A sentença foi divulgada pelo TRT-PR na segunda-feira (11), confirmando a decisão da justa causa e rejeitando o pedido de pagamento de férias proporcionais e 13º salário proporcional por parte do ex-gerente.
Com informações de G1
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